Aviso de privacidade

1. Quem é o responsável

O controlador dos dados é Sebastian Don Maria Lenders, com o nome comercial Speak with Sebastian, Rua Dr. António Manuel Dias da Silva 62, Nesperal - 6100-459 Sertã, Portugal. NIF (número fiscal português): 313644594. E-mail: hello@speakwithsebastian.com. Telefone: +351 923 076 661 (rede móvel nacional de Portugal).

2. Quais dados são coletados

Formulário das aulas: seu nome, e-mail, idade, o idioma que você quer aprender e o idioma das explicações, objetivos, nível, frequência preferida, disponibilidade, fuso horário, pacote escolhido e um número de referência.

Pagamento: a Stripe processa seu pagamento e informa ao Sebastian seu nome, e-mail, país ou endereço de cobrança, o pacote, o valor e o status do pagamento. Os dados do cartão ficam com a Stripe.

Agendamento: quando você agenda uma chamada pelo Cal.com, seu nome, e-mail, o horário escolhido e suas respostas na página de agendamento são compartilhados com o Sebastian. A chamada em si acontece no Google Meet.

Formulários de contato e de desistência, e e-mail: o que você escreve para o Sebastian, com seu nome e e-mail.

Faturas: seu nome, e seu número fiscal e endereço se você pedir que constem da fatura. As faturas são comunicadas à Autoridade Tributária portuguesa, como a lei exige.

O site em si não usa análises, cookies de publicidade nem rastreamento. A Cloudflare, que hospeda o site, trata dados técnicos como endereços IP para entregar o site e protegê-lo contra abusos.

3. Para quê e com qual base legal

Para responder suas perguntas, preparar e dar suas aulas, agendar chamadas, receber pagamentos e cuidar de desistências e reembolsos: porque é necessário para medidas pré-contratuais a seu pedido e para cumprir o contrato (artigo 6.º, n.º 1, alínea b, do RGPD).

Para emitir faturas e manter a contabilidade: porque a lei exige (artigo 6.º, n.º 1, alínea c, do RGPD).

Para manter o site seguro, evitar spam e lidar com conflitos: o interesse legítimo do Sebastian em ter um negócio seguro e funcionando (artigo 6.º, n.º 1, alínea f, do RGPD).

4. Quem ajuda a tratar seus dados

Seus dados nunca são vendidos. Estes prestadores os tratam em nome do Sebastian, cada um só para a sua tarefa: Cloudflare (hospedagem do site e entrega das mensagens dos formulários na caixa de entrada do Sebastian), Fastmail (e-mail), Stripe (pagamentos), Cal.com (agendamento de chamadas) e Google (Google Agenda para os horários e Google Meet para chamadas e aulas).

A Stripe também atua como controladora independente para alguns dados, por exemplo para prevenir fraudes e cumprir as próprias obrigações legais. Os dados também podem ser fornecidos a autoridades ou tribunais quando a lei exigir.

5. Dados fora da UE

Alguns desses prestadores ficam nos Estados Unidos ou em outros países fora do Espaço Econômico Europeu, ou usam servidores lá. As transferências são protegidas pelo Quadro de Privacidade de Dados UE-EUA, quando o prestador é certificado, ou pelas cláusulas contratuais-padrão da Comissão Europeia.

6. Por quanto tempo os dados são guardados

Faturas e contabilidade: 10 anos, como exige a lei fiscal portuguesa.

Dados de alunos e anotações das aulas: enquanto você tiver aulas e até 2 anos depois do fim do seu último pacote, para eventuais dúvidas ou conflitos.

Consultas e formulários que não viram compra: até 12 meses.

7. Seus direitos

Você pode pedir acesso aos seus dados, correção, exclusão, limitação e uma cópia portátil, e pode se opor ao tratamento baseado em interesse legítimo. Alguns dados, como as faturas, precisam ser guardados por lei mesmo que você peça a exclusão.

Para exercer um direito, escreva para hello@speakwithsebastian.com. Você recebe resposta em até um mês. Também pode reclamar à autoridade portuguesa de proteção de dados, a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), https://www.cnpd.pt/, ou à autoridade do seu país.

8. Segurança e idade

Só o Sebastian tem acesso aos seus dados. As contas nos prestadores acima são protegidas com senhas fortes e verificação em duas etapas, e os dados trafegam por conexões criptografadas.

O serviço é só para adultos a partir de 18 anos. Dados de menores de 18 anos não são coletados de forma consciente; se o formulário das aulas mostrar que alguém tem menos de 18 anos, nada é enviado.

9. Alterações

Este aviso é atualizado quando muda a forma de tratar os dados. A data no topo mostra a versão mais recente.