Aviso de privacidade

1. Quem é o responsável

O responsável pelo tratamento é Sebastian Don Maria Lenders, com o nome comercial Speak with Sebastian, Rua Dr. António Manuel Dias da Silva 62, Nesperal - 6100-459 Sertã, Portugal. NIF: 313644594. Email: hello@speakwithsebastian.com. Telefone: +351 923 076 661 (chamada para rede móvel nacional).

2. Que dados são recolhidos

Formulário das aulas: o seu nome, email, idade, a língua que quer aprender e a língua das explicações, objetivos, nível, frequência preferida, disponibilidade, fuso horário, pacote escolhido e um número de referência.

Pagamento: a Stripe processa o pagamento e fornece ao Sebastian o seu nome, email, país ou morada de faturação, o pacote, o valor e o estado do pagamento. Os dados do cartão ficam na Stripe.

Marcações: quando marca uma chamada no Cal.com, o seu nome, email, a hora escolhida e as suas respostas na página de marcação são partilhados com o Sebastian. A chamada em si decorre no Google Meet.

Formulários de contacto e de livre resolução, e email: o que escreve ao Sebastian, com o seu nome e email.

Faturas: o seu nome, e o seu NIF e morada se os pedir na fatura. As faturas são comunicadas à Autoridade Tributária, como a lei exige.

O site em si não usa análises, cookies publicitários nem rastreamento. A Cloudflare, que aloja o site, trata dados técnicos como endereços IP para disponibilizar o site e protegê-lo contra abusos.

3. Para quê e com que fundamento

Para responder às suas perguntas, preparar e dar as aulas, marcar chamadas, cobrar e tratar resoluções e reembolsos: porque é necessário para diligências pré-contratuais a seu pedido e para a execução do contrato (artigo 6.º, n.º 1, alínea b), do RGPD).

Para emitir faturas e manter a contabilidade: porque a lei o exige (artigo 6.º, n.º 1, alínea c), do RGPD).

Para manter o site seguro, evitar spam e tratar litígios: o interesse legítimo do Sebastian em gerir um negócio seguro e funcional (artigo 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD).

4. Quem ajuda a tratar os seus dados

Os seus dados nunca são vendidos. Estes prestadores tratam-nos por conta do Sebastian, cada um apenas para a sua tarefa: Cloudflare (alojamento do site e entrega das mensagens dos formulários na caixa de correio do Sebastian), Fastmail (email), Stripe (pagamentos), Cal.com (marcação de chamadas) e Google (Google Calendar para a agenda e Google Meet para chamadas e aulas).

A Stripe atua também como responsável independente para alguns dados, por exemplo para prevenir fraudes e cumprir as suas próprias obrigações legais. Os dados podem ainda ser comunicados a autoridades ou tribunais quando a lei o exija.

5. Dados fora da UE

Alguns destes prestadores estão sediados, ou usam servidores, nos Estados Unidos ou noutros países fora do Espaço Económico Europeu. As transferências estão protegidas pelo Quadro de Privacidade de Dados UE-EUA, quando o prestador está certificado, ou pelas cláusulas contratuais-tipo da Comissão Europeia.

6. Durante quanto tempo são guardados

Faturas e contabilidade: 10 anos, como exige a lei fiscal portuguesa.

Dados de alunos e notas das aulas: enquanto tiver aulas e até 2 anos após o fim do último pacote, para eventuais questões ou litígios.

Pedidos e formulários que não resultam em compra: até 12 meses.

7. Os seus direitos

Pode pedir o acesso aos seus dados, a retificação, o apagamento, a limitação e uma cópia portável, e pode opor-se ao tratamento baseado no interesse legítimo. Alguns dados, como as faturas, têm de ser guardados por lei mesmo que peça o apagamento.

Para exercer um direito, escreva para hello@speakwithsebastian.com. Terá resposta no prazo de um mês. Pode também apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), https://www.cnpd.pt/, ou à autoridade do seu país.

8. Segurança e idade

Só o Sebastian tem acesso aos seus dados. As contas nos prestadores acima estão protegidas com palavras-passe fortes e autenticação de dois fatores, e os dados circulam por ligações cifradas.

O serviço destina-se apenas a adultos com 18 ou mais anos. Não são recolhidos conscientemente dados de menores de 18 anos; se o formulário das aulas indicar que alguém tem menos de 18 anos, nada é enviado.

9. Alterações

Este aviso é atualizado quando muda a forma de tratar os dados. A data no topo indica a versão mais recente.