Termos e condições

1. A quem compra

As aulas são prestadas por Sebastian Don Maria Lenders, com o nome comercial Speak with Sebastian, Rua Dr. António Manuel Dias da Silva 62, Nesperal - 6100-459 Sertã, Portugal. NIF: 313644594. Email: hello@speakwithsebastian.com. Telefone: +351 923 076 661 (chamada para rede móvel nacional).

Ao pagar um pacote, confirma que leu e aceita estes termos. À sua compra aplica-se a versão publicada no dia da compra.

2. As aulas

As aulas são personalizadas, individuais e online, de neerlandês, português (europeu ou do Brasil), espanhol ou inglês, com explicações noutra destas línguas. Cada aula dura 50 minutos e decorre no Google Meet. A câmara é opcional.

Os horários são combinados pessoalmente, na hora de Lisboa, dentro da disponibilidade do Sebastian, que inclui alguns fins de tarde e sábados. Recomendam-se duas aulas por semana; uma por semana também está bem.

As aulas têm fins educativos. Não se garante qualquer nível, resultado de exame, certificado, autorização de residência, nacionalidade ou emprego. A preparação especializada para exames não faz parte do serviço.

3. Só para adultos

As aulas destinam-se apenas a adultos com 18 ou mais anos. Ao comprar um pacote, confirma que o próprio, e a pessoa que vai ter as aulas, se for outra, tem pelo menos 18 anos. Se se verificar que o aluno tem menos de 18 anos, o Sebastian pode cancelar o pacote e reembolsar as aulas ainda não dadas.

4. A chamada inicial gratuita

Antes da primeira aula, marca uma chamada inicial gratuita de 15 minutos no Google Meet, através da página de marcações do Sebastian (Cal.com). Serve para nos conhecermos, avaliar o seu nível e combinar os horários. A chamada inicial não é uma aula e não desconta aulas do seu pacote.

Se, depois da chamada inicial, o Sebastian considerar que não é o professor indicado para os seus objetivos, pode recusar a encomenda e reembolsar a totalidade do valor.

5. Pacotes, preços e validade

Pacotes: 1 aula 35 € (45 € com trabalhos de casa); 5 aulas 150 € (200 € com trabalhos de casa); 10 aulas 250 € (350 € com trabalhos de casa). Os trabalhos de casa escolhem-se para todo o pacote no momento da compra e não podem ser acrescentados nem retirados depois.

Os preços são finais. Não acresce IVA: o Sebastian está isento de IVA nos termos do Código do IVA. Se esta situação fiscal mudar, os preços de novas compras podem mudar; as compras já feitas não são afetadas.

Um pacote é válido a partir da data da compra: 1 mês para uma aula avulsa, 2 meses para 5 aulas e 3 meses para 10 aulas. As aulas não usadas dentro do prazo de validade caducam e não são reembolsadas, salvo nos casos das cláusulas 8 e 9 ou quando a lei o exija. Se o Sebastian estiver indisponível durante um período, a validade é prolongada pelo mesmo período.

Os pacotes são compras únicas. Um acordo regular pode ser combinado pessoalmente e não tem desconto adicional.

6. Pagamento e faturas

O pagamento é feito na totalidade e antecipadamente na página de pagamento segura da Stripe, com um dos meios de pagamento que a Stripe disponibiliza. A Speak with Sebastian nunca vê nem guarda os dados do seu cartão. A Stripe envia-lhe um recibo por email.

É emitida uma fatura-recibo por cada compra. Por agora, é emitida manualmente e enviada por email no prazo de dois dias úteis após o pagamento. Confirme que o nome e o email indicados estão corretos e avise o Sebastian se a fatura precisar de NIF ou do nome de uma empresa.

7. Remarcações, cancelamentos, atrasos e faltas

Pode remarcar ou cancelar uma aula sem custos até 24 horas antes do início, por email ou mensagem ao Sebastian. Um cancelamento com menos de 24 horas de antecedência, ou uma falta, conta como aula dada e desconta uma aula do seu pacote.

Se chegar atrasado, a aula termina na mesma à hora combinada e conta como aula completa. Se, 15 minutos após o início, não tiver entrado nem avisado, a aula conta como falta.

Se uma aula não puder realizar-se, ou for encurtada, por um problema do seu lado (por exemplo a ligação à internet ou o equipamento), conta como dada. Se não puder realizar-se, ou for encurtada, por um problema do lado do Sebastian, a aula, ou o tempo em falta, é reposta sem custos.

Se o Sebastian tiver de cancelar uma aula, esta não conta e é-lhe proposto um novo horário.

8. O seu direito de livre resolução de 14 dias

Se comprar como consumidor, pode resolver o contrato no prazo de 14 dias a contar do dia do pagamento, sem indicar motivo. Para isso, use o formulário de livre resolução online, ou envie uma declaração inequívoca por email para hello@speakwithsebastian.com ou por correio para a morada indicada na cláusula 1.

Ao inscrever-se no site, pede que as aulas comecem de imediato, dentro do prazo de 14 dias. Se depois resolver o contrato, paga as aulas já dadas, calculadas ao preço por aula do seu pacote (o preço do pacote a dividir pelo número de aulas), e o restante é reembolsado. Começar as aulas não lhe retira o direito de resolver o contrato quanto ao resto do pacote.

Se pediu para começar de imediato e todas as aulas do pacote foram dadas antes de terminarem os 14 dias, o direito de livre resolução deixa de se aplicar, porque o serviço foi integralmente prestado a seu pedido expresso e com o seu reconhecimento.

Os reembolsos por livre resolução são feitos no prazo de 14 dias após a sua receção, pelo mesmo meio de pagamento utilizado, sem custos para si.

9. Reembolsos depois dos 14 dias

Depois do prazo de livre resolução, um pacote não é reembolsado por mudança de ideias, falta de tempo ou porque já não precisa da língua. Os seus direitos legais não são afetados.

As aulas não usadas são reembolsadas, ao preço por aula do seu pacote, se o Sebastian não as puder dar: por exemplo, se não lhe puder oferecer pelo menos um horário de aula por semana dentro da disponibilidade publicada, se deixar de dar aulas ou se puser fim ao acordo nos termos da cláusula 10 por um motivo que não lhe seja imputável.

10. Comportamento e fim do acordo

As aulas devem decorrer com respeito de ambas as partes. O Sebastian pode terminar uma aula de imediato, e pôr fim ao acordo, em caso de comportamento ofensivo, discriminatório, ameaçador ou ilícito, ou de incumprimento grave e repetido destes termos. Nesse caso, a aula em curso conta como dada e as aulas não usadas são reembolsadas ao preço por aula do seu pacote, deduzido de qualquer valor em dívida.

As aulas não são gravadas, salvo acordo prévio de ambas as partes. Os materiais que o Sebastian partilha destinam-se apenas à sua aprendizagem pessoal e não podem ser publicados, partilhados nem vendidos.

11. Responsabilidade

O Sebastian ensina com cuidado e competência, mas aprender uma língua depende muito da prática do próprio aluno. Não é responsável por resultados como notas de exames, decisões sobre vistos ou nacionalidade, candidaturas a empregos ou perdas comerciais, nem por danos indiretos ou consequenciais.

Salvo em caso de dolo ou culpa grave, de danos à vida, à integridade física ou à saúde, ou quando a lei não permita uma limitação, a responsabilidade total do Sebastian relativamente a um pacote limita-se ao preço pago por esse pacote. Nada nestes termos limita os direitos que a lei de defesa do consumidor lhe confere e que não podem ser excluídos.

O Sebastian não é responsável por atrasos ou falhas causados por factos fora do seu controlo razoável, como doença, cortes de energia ou de internet, ou falhas da Google, do Cal.com ou da Stripe. Nesses casos, as aulas afetadas são remarcadas e a validade do pacote é prolongada.

12. Reclamações e litígios

Se alguma coisa não estiver bem, escreva primeiro para hello@speakwithsebastian.com. A maior parte dos problemas resolve-se depressa com uma conversa.

Pode também usar o Livro de Reclamações Eletrónico em https://www.livroreclamacoes.pt/. Em caso de litígio de consumo, pode recorrer ao Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo (CNIACC), https://www.cniacc.pt/.

13. Alterações e lei aplicável

Estes termos podem ser atualizados. As alterações aplicam-se apenas a compras feitas depois da sua publicação.

Aplica-se a lei portuguesa. Se for um consumidor residente noutro país da UE, mantém a proteção das normas imperativas de defesa do consumidor desse país.